É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...